Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:

Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:

a

primeira velocidade;

b

garantias;

c

O concurso necessário refere-se aos crimes plurissubjetivos, os quais exigem o concurso de pelo menos duas pessoas. A coautoria é obrigatória, assim como a participação de terceiros. Aqui, a norma incriminadora, no seu preceito primário, reclama, como conditio sine qua non do tipo, a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa.

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