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2023 Direito Penal #58419

A prescrição penal

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A respeito das questôes e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA:
'A' entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), 'A' foi embora do local, com vestimenta que não lhe pertencia, não mais retornando. ...
No cálculo da pena:
São órgãos da execução penal, exceto:
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será: