Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 58769 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurÃdico brasileiro, assinale a opção incorreta.
a
A pessoa jurÃdica não pode ser sujeito ativo de infração penal;
b
Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei;
c
Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurÃdico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa;
d
O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Um motorista, dirigindo em alta velocidade, vira o veÃculo resultando na morte de duas pessoas e lesão corporal em outra. No que se refere a concurso de crimes, podemos dizer que houve:
A Lei n.º 9.296/96, que regulamentou o inciso XIl, parte final, do art. 5.º da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas como instrumento ...
Caracteriza-se o concurso formal de crimes, quando:
O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela:
Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
São medidas de segurança: