Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #58769
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#58769
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
a
A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal;
b
Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei;
c
Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa;
d
O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
"Caio ofendeu a integridade física de "A", resultando a perda de um dos testículos". Responde por lesão corporal:
O erro de proibição é aquele que:
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da sentença, Maria Lav...
Dentre os princípios abaixo apontados, indicar o mais representativo, no que tange à ação penal pública :
Constituem efeitos genéricos da condenação e independem de declaração na sentença a: