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Questão #58769
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2023
Direito Penal
#58769
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
a
A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal;
b
Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei;
c
Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa;
d
O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso;
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