Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:

Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:

a

só poderá ocorrer após a representação da vítima ou de seu representante legal.

b

dependerá de requisição da autoridade judiciária.

c

dependerá de requisição do Ministério Público.

d

poderá ser feita de ofício.

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