Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção correta.
  Questão 104138 - 01/01/2023
• O órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de administração superior, composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por ...
  Questão 104136 - 01/01/2023
• A execução de serviço de interesse coletivo instável ou de emergência transitória justifica um caso de
  Questão 104133 - 01/01/2023
• Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno...
  Questão 104121 - 01/01/2023
• Neste contexto, é correto afirmar:
  Questão 104120 - 01/01/2023
• No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que:
  Questão 104097 - 01/01/2023
• A respeito dos denominados direitos políticos negativos, é correto afirmar:
  Questão 104091 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correspondente. Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem pa...
  Questão 104090 - 01/01/2023
• As terras devolutas pertencem
  Questão 104088 - 01/01/2023
• O procedimento sumário estabelecido pelo Código de Processo Civil não poderá ser adotado nas causas:
  Questão 104073 - 01/01/2023
• O corte de árvores, utilização de explosivos na construção civil e na extração de minerais, festejos populares, serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e líquidos in...
  Questão 104072 - 01/01/2023
• Um estrangeiro, regularmente expulso do Brasil em 1990, em virtude de ter atentado contra a economia popular, deseja voltar ao país na qualidade de TURISTA. Qual o procedimento ...
  Questão 104070 - 01/01/2023
• Marque a opção CORRETA em relação à suspensão do contrato de trabalho:
  Questão 104067 - 01/01/2023
• A que formalidade está sujeito o arquivamento do inquérito civil?
  Questão 104064 - 01/01/2023
• Os Estrangeiros residentes no Brasil gozam de quase todos os direitos e deveres dos brasileiros. Há, contudo, limitaçôes previstas no nosso ordenamento jurídico. Assim sendo, po...
  Questão 104062 - 01/01/2023
• Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que:
  Questão 104054 - 01/01/2023
• A estabilidade do servidor público, nomeado por concurso público, ocorre em:
  Questão 104052 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em l...
  Questão 104041 - 01/01/2023
• A Convenção Americana de Direitos Humanos estabeleceu que "toda a pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente compro...
  Questão 104026 - 01/01/2023
• Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é nulo quando:
  Questão 104024 - 01/01/2023