Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104091 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos denominados direitos polÃticos negativos, é c...
A respeito dos denominados direitos polÃticos negativos, é correto afirmar:
a
Em nosso ordenamento jurÃdico, não há previsão legal sobre o tema;
b
A Constituição Federal prevê o tema, e a improbidade administrativa é uma das suas causas;
c
A Constituição Federal não os prevê;
d
Somente a Lei Complementar n. 64/90 dispôe sobre o assunto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito do concurso de crimes considere:<br /><br />I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo.<br />II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e in...
Segundo o artigo 28 do Código Civil, a sentença que determinará a abertura de sucessão provisória do ausente só produzirá efeito:
Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos paÃses, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domÃnio público:
Considerando as disposiçôes da Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, analise as afirmaçôes a seguir.<br /><br />I - Para garantir a normalidade das operaçôes nas indústrias petroquÃmicas, en...
Quanto aos crimes funcionais:<br /><br />I – O procedimento especial previsto no art. 514 do CPP aplica-se a todos os crimes funcionais, sejam afiançáveis ou inafiançáveis;<br />II – Os...
