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Questão: 104121 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquiri...
Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras, Koogan Larousse, Silveira Bueno); feminino (Novo Dicionário Aurélio, Napoleão Mendes de Almeida); masculino e feminino (Houaiss e Pequeno Dicionário Aurélio). Nesse prisma, utilizando o gênero feminino, assinale a alternativa CORRETA acerca da usucapião no Direito Brasileiro:
a
Não há que se falar em usucapião agrária caso o possuidor pleiteie seu direito com base na accessio possessionis, posto que este se ampara na posse-trabalho.
b
Também não se admite na usucapião agrária a sucessio possessiones em caso de morte do possuidor, porquanto a posse há de ser direta, pessoal e ininterrupta.
c
A Constituição de 1988 não rechaçou integralmente a possibilidade de usucapião de terras devolutas porque o parágrafo único do artigo 191, que trata da usucapião pro labore, melhor denominada usucapião agrária, vetou integralmente a prescrição aquisitiva de bem público, mas nada comentou acerca de terras devolutas.
d
A usucapião agrária exige que o possuidor não seja proprietário de imóvel, rural ou urbano, que haja produtividade da terra cultivada por ele e sua famÃlia e que ele tenha sua morada permanente no imóvel, mesmo que haja oposição.
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