Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Qual das assertivas abaixo mencionadas discorre de maneira correta sobre o processo de Naturalização diante do ordenamento jurídico de nosso país?
  Questão 104355 - 01/01/2023
• O ato administrativo editado para extinguir, com efeitos futuros, um ato anterior, por razôes de conveniência e oportunidade, chama-se
  Questão 104354 - 01/01/2023
• São requisitos dos atos administrativos, dentre outros:
  Questão 104349 - 01/01/2023
• Em matéria de contrato:I. Nos contratos bilaterais, nenhuma dos contraentes, antes de cumprida sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Se, depois de concluído o con...
  Questão 104342 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre:I. direito civil, tributário, comercial, penal, processual, eleitoral, agrá...
  Questão 104336 - 01/01/2023
• A emancipação do filho por ato dos pais:
  Questão 104335 - 01/01/2023
• A função social da propriedade rural:
  Questão 104329 - 01/01/2023
• A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos...
  Questão 104325 - 01/01/2023
• A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida
  Questão 104321 - 01/01/2023
• Em relação ao Poder Legislativo Federal pode-se afirmar que:I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal....
  Questão 104319 - 01/01/2023
• Com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:
  Questão 104308 - 01/01/2023
• Nas hipóteses abaixo não corre a prescrição, em absoluto. A EXCEÇÃO é:
  Questão 104296 - 01/01/2023
• A pessoa jurídica de direito privado, instituída com capital preponderantemente público, na forma de sociedade anônima, é chamada
  Questão 104292 - 01/01/2023
• Quanto à sua contratação pela Administração Pública, a empresa vencedora de processo licitatório tem direito:
  Questão 104288 - 01/01/2023
• Carolina ajuizou uma ação de cobrança de dívida cujo prazo prescricional se completaria 153 dias após a distribuição da inicial. Acontece que o endereço do réu, por uma falha de...
  Questão 104281 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Os Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CTRA), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, terão por finalidade:
  Questão 104270 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Não se utilizará a modalidade de licitação tomada de preços para obras e serviços de engenharia de valor superior a R$ 1.500.000,...
  Questão 104268 - 01/01/2023
• De acordo com nosso Código de Processo Civil:I. Os embargos do devedor, nas execuçôes de títulos extrajudiciais, devem ser oferecidas, independente de penhora, depósito ou cauçã...
  Questão 104264 - 01/01/2023
• Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, adquirirá a propriedade de área de terra em zona rural não superior a:
  Questão 104263 - 01/01/2023
• A nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça, porque a escolha está sujeita a uma lista tríplice e aprovação pelo Senado Federal, contando assim com a participação de ...
  Questão 104256 - 01/01/2023