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Questão: 104054 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos defeitos dos atos jurÃdicos, é correto afirma...
Em relação aos defeitos dos atos jurÃdicos, é correto afirmar que:
a
ocorre erro quando o objeto do negócio jurÃdico tem um defeito que o torna impróprio ao fim a que se destina, desde que este seja desconhecido do adquirente;
b
o dolo, como vÃcio do consentimento, ocorre quando a parte tem a intenção de causar o dano, o que pode, ou não, ser do conhecimento da outra parte;
c
a ocorrência de simulação é causa de nulidade do negócio jurÃdico;
d
a ocorrência de fraude a credores gera a nulidade do negócio jurÃdico;
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