Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, determinada lei, esta deverá ter sua execução suspensa por deliberação:
  Questão 103936 - 01/01/2023
• Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de nformaçôes relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para sso, a Constituição F...
  Questão 103919 - 01/01/2023
• Considere o seguinte dispositivo da Lei no 8.666/93, a qual estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos:"Art. 78. Constituem motivo para rescisão ...
  Questão 103917 - 01/01/2023
• Tratando-se de hipótese de revogação de ato administrativo, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 103900 - 01/01/2023
• No que se refere aos agentes públicos, é certo que, uma pessoa ao ser convocada para prestar serviços de mesário eleitoral, exercerá suas funçôes na qualidade de agente:
  Questão 103899 - 01/01/2023
• Incluem-se, entre os bens da União,
  Questão 103896 - 01/01/2023
• Os créditos tributários devem ser inscritos em dívida ativa da Fazenda Pública. Do termo de inscrição em dívida ativa extrai-se a certidão de dívida ativa. Assinale a assertativ...
  Questão 103888 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas a seguir:1. São títulos executivos judiciais a sentença penal condenatória com trânsito em julgado, a sentença arbitral e a sentença homologatória de tr...
  Questão 103886 - 01/01/2023
• A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condiçôes:
  Questão 103873 - 01/01/2023
• O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC ...
  Questão 103872 - 01/01/2023
• Em relação à comissão de licitação, nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 103869 - 01/01/2023
• NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relaçôes internacionais:
  Questão 103868 - 01/01/2023
• A(s) espécie(s) de habeas corpus previstos pela Constituição Federal, são:
  Questão 103867 - 01/01/2023
• Com referência aos serviços públicos é INCORRETA a afirmação:
  Questão 103861 - 01/01/2023
• Dênis foi contratado, como digitador, pela Empresa INFO E INFORMÁTICA LTDA., no dia 1º de janeiro de 2009, percebendo o salário de R$ 1.000,00. Elias também foi contratado ...
  Questão 103860 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista.I. É incabível o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Exe...
  Questão 103852 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que o menor emancipado:
  Questão 103851 - 01/01/2023
• Dentre outros aspectos, diz-se que o Terceiro Setor é composto
  Questão 103848 - 01/01/2023
• A respeito do estágio probatório, assinale a alternativa correta.
  Questão 103839 - 01/01/2023
• Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade concorrência, em observância aos procedimentos definidos na Lei nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, quando do ju...
  Questão 103827 - 01/01/2023