Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O ESTADO, QUANDO ASSUME O CONTROLE DE PARTE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO EM DETERMINADA ÁREA DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO, ATUA:
  Questão 104019 - 01/01/2023
• Um cadáver enterrado em solo quente, seco, e arejado tem grande probabilidade de transformar-se em
  Questão 104007 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo coma Lei Federal n° 6830/80, o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:I. do ...
  Questão 103997 - 01/01/2023
• As alternativas a seguir destacam disposiçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual, porém, uma delas contém decisão que a Constituição Estadual pode dispo...
  Questão 103996 - 01/01/2023
• Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:
  Questão 103995 - 01/01/2023
• No Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Brasileira promulgada em 5 de outubro de 1988, afirma-se que:I. os parlamentares federais a partir dos...
  Questão 103994 - 01/01/2023
• Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 103986 - 01/01/2023
• Com relação à sindicalização dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta:
  Questão 103985 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 87 do Código do Processo Civil, a competência é fixada:
  Questão 103984 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - A falência e a concordata transferem a administração da sociedade para o síndico e o comissário, respectivamente.II - Entende-se por especialização ...
  Questão 103968 - 01/01/2023
• É correto afirmar:O regime de 6 horas de trabalho diário se aplica a:
  Questão 103967 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, quanto à aposentadoria:
  Questão 103960 - 01/01/2023
• Determina a Constituição que o Distrito Federal:
  Questão 103959 - 01/01/2023
• Sobre o passaporte comum podemos afirmar que:
  Questão 103955 - 01/01/2023
• Douglas laborava na empresa X desde Janeiro de 2002 sendo que em Janeiro de 2008 foi dispensado com justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em fa...
  Questão 103953 - 01/01/2023
• Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 103952 - 01/01/2023
• Ensandecido pelo ciúme, Iago cravou o punhal no peito de Desdêmona, transfixando-lhe o coração. A infeliz personagem foi ferida por instrumento:
  Questão 103948 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta:Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
  Questão 103947 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, indus...
  Questão 103943 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:I - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, an...
  Questão 103942 - 01/01/2023