Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104138 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção correta...
Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção correta.
a
O Tribunal de Contas da União tem o poder de revisar as decisôes do Tribunal de Contas do Estado;
b
Sendo a decisão do Tribunal de Contas um ato administrativo, não poderá ser objeto de controle por parte do Poder Judiciário;
c
O Tribunal de Contas não é um tribunal administrativo;
d
As decisôes do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de tÃtulo executivo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve reunião separada da Câmara dos Deputados e o Senado Federal:
Nos termos do Código Civil, o domicÃlio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar:
Sobre as disposiçôes legais referentes ao crime de tortura, é correto afirmar:
Sobre o tema pertinente ao preparo das espécies recursais como requisito da admissibilidade dos recursos, assinale a opção correta:
Na cidade de Zamunda, empresa de refrigerantes local distribui, na cidade e em municÃpio vizinhos, lote de sua bebida mais vendida sem perceber grave defeito de fabricação. O Ministério Público loc...