Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito do registro e da distribuição dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, considere:I. Os processos e petiçôes serão automaticamente registrados até o quinto ...
  Questão 104252 - 01/01/2023
• Sobre as normas previstas na Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa correta.
  Questão 104245 - 01/01/2023
• Entre os setores abaixo de atuação da polícia administrativa, assinale o único cuja competência para a respectiva execução é privativa de uma única das esferas da Federação.
  Questão 104239 - 01/01/2023
• “Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo pa...
  Questão 104232 - 01/01/2023
• São absolutamente impenhoráveis os seguintes bens:I) os vencimentos dos funcionários públicos salvo para pagamento de prestação alimentícia;II) o seguro de vida;III) as máquinas...
  Questão 104212 - 01/01/2023
• A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão, observados outros requisitos de ordem constitucional, por:
  Questão 104203 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, constituem Regras Deontológicas fundamentais, exceto:
  Questão 104202 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omi...
  Questão 104195 - 01/01/2023
• Considere as premissas a seguir elencadas.I. O abrigo para menores é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para colocação em família substituta, nã...
  Questão 104194 - 01/01/2023
• Sobre o tema prescrição, considere os seguintes incisos:I - A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.II - O reconhecimento de ofício da pr...
  Questão 104193 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta sobre empréstimo compulsório:
  Questão 104188 - 01/01/2023
• A legitimação das associaçôes legalmente constituídas e demais legitimados concorrentemente para liquidação e execução da sentença, na ação civil coletiva de responsabilidade pe...
  Questão 104187 - 01/01/2023
• Acerca da propriedade rural, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 104184 - 01/01/2023
• O ônus da prova do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados de maneira dobrada; do fato modificativo da equiparação salarial; da ausência da concessão de intervalo in...
  Questão 104171 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios ...
  Questão 104170 - 01/01/2023
• Uma das alternativas está incorreta, assinale-a:
  Questão 104159 - 01/01/2023
• Segundo a legislação brasileira, partido político:
  Questão 104155 - 01/01/2023
• A demissão de funcionário, em razão de penalidade, constitui ato administrativo
  Questão 104149 - 01/01/2023
• O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se
  Questão 104144 - 01/01/2023
• A respeito do agravo em execução, é correto afirmar:
  Questão 104140 - 01/01/2023