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Questão #104024
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2023
Direito em Geral
#104024
Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é nulo quando:
Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é nulo quando:
a
houver incapacidade relativa do agente.
b
houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
c
somente por vício resultante de erro, dolo e coação.
d
não revestir a forma prescrita em lei.
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