Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #104088
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#104088
As terras devolutas pertencem
As terras devolutas pertencem
a
exclusivamente à União
b
exclusivamente aos Estados
c
exclusivamente aos Municípios
d
à União e aos Estados, conforme sua localização
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Cabe ação declaratória, exceto":I - Para declaração de ce...
Observadas certas regras, os bens de domínio dos Estados e dos Municípios podem ser desapropriados. Desse modo, um bem de:
De acordo com a Lei de Licitaçôes do Estado da Bahia, subordinam-se ao regime nela disposto:
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está
Nos Estados federados o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 aplica-se apenas
A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que: