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Questão: 89158 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A venda de bem de ascendente para descendente:
A venda de bem de ascendente para descendente:
a
é nula, por contrariar norma de ordem pública;
b
é nula por determinação expressa do Código Civil;
c
é anulável, sendo de dois anos o prazo decadencial para ser pleiteada a anulação;
d
é anulável, sendo de quatro anos o prazo decadencial para ser pleiteada a anulação;
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