Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89156
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89156
No juízo criminal, deve ser interposto recurso “de ofício” quando se tratar:
No juízo criminal, deve ser interposto recurso “de ofício” quando se tratar:
a
De decisão que não receber a denúncia;
b
De sentença que conceder habeas corpus;
c
De decisão que anular todo o processo;
d
De decisão proferida por jurados manifestamente contrária à prova dos autos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito dos requisitos, ou elementos, do ato administrativo, considere:I. Competência é o poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuiçôes de seu cargo.II. De...
Julgue os itens subsequentes.I. As debêntures conferem ao titular direito de crédito em relação à sociedade anônima emissora; denomina-se debênture perpétua aquela cujo vencimento somente se dá nos...
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é:
Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse...
No que tange ao tema posse, analise as seguintes assertivas:I - Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.II - A pos...
O processo administrativo disciplinar, mercê das disposiçôes legais a ele aplicáveis:I. deve observar os princípios da oficialidade, da atipicidade e da gratuidade;II. expediente, outorga, controle...