Questão: 89176 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes afirmativas.

I. O preso tem ...

Analise as seguintes afirmativas.

I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório.
II. Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, somente com fiança.
IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

Está correto apenas o contido em:

  • a
  • b
  • c
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