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Questão: 89196 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Afastada a hipótese de Embargos Declaratórios, bem como não
Afastada a hipótese de Embargos Declaratórios, bem como não se tratando de matéria sumulada ou em consonância com jurisprudência pacÃfica, qual o recurso cabÃvel em face de Acórdão proferido por uma Turma de Tribunal Regional do Trabalho, cuja decisão tenha sido tomada pela maioria dos seus integrantes:
a
Recurso de Revista para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 08 (oito) dias, cujo primeiro juÃzo de admissibilidade será exercido pelo Presidente da mesma Turma julgadora.
b
Embargos Infringentes para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 08 (oito) dias, cujo primeiro juÃzo de admissibilidade será exercido pelo Presidente da mesma Turma julgadora.
c
Embargos Infringentes para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo primeiro juÃzo de admissibilidade será exercido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
d
Recurso de Revista para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 08 (oito) dias, cujo primeiro juÃzo de admissibilidade será exercido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
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