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Questão: 89169 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas:
I - Em caso de aborto ...
Analise as seguintes assertivas:
I - Em caso de aborto não-criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 3 (três) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento;
II - O trabalho prestado pelo menor de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés e estabelecimentos análogos, é considerado prejudicial à moralidade do menor. Contudo, poderá ser autorizado pelo Juiz da Infância e Juventude, desde que se verifique ser a ocupação do menor indispensável à própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e não advir nenhum prejuÃzo à sua formação moral;
III - Possuir uma Justiça Especializada não é o único requisito para se consagrar a autonomia do Direito do Trabalho enquanto ciência jurÃdica.
Marque a alternativa correta:
a
Se as assertivas I e II forem verdadeiras.
b
Se as assertivas II e III forem verdadeiras.
c
Se as assertivas I e III forem verdadeiras.
d
Se todas as assertivas forem falsas.
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