Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É certo afirmar:I. A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semiaberto ou ab...
  Questão 89903 - 01/01/2023
• A ação judicial para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92,
  Questão 89899 - 01/01/2023
• Com relação ao contrato de fiança regido pelo Código Civil, analise as afirmativas abaixo.I - A fiança é uma garantia real que, em caso de insolvência do devedor, determinado be...
  Questão 89890 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Autorização é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, a título precár...
  Questão 89888 - 01/01/2023
• Indique a resposta correta.
  Questão 89877 - 01/01/2023
• Assinale a informação incorreta quanto aos Princípios do Direito Tributário:
  Questão 89875 - 01/01/2023
• A ordem cronológica da apresentação de precatórios tem como exceção os créditos
  Questão 89868 - 01/01/2023
• No processo penal eleitoral (arts. 355 a 364 do Código Eleitoral), recebida a denúncia, o réu será citado para:
  Questão 89866 - 01/01/2023
• Se o contrário não resultar do título da obrigação, nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha:
  Questão 89858 - 01/01/2023
• Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça, deverá a autoridade policial, entre outras medidas,
  Questão 89856 - 01/01/2023
• Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:
  Questão 89843 - 01/01/2023
• O agente público pertencente a uma autarquia estadual, durante o exercício legal de suas funçôes, praticou determinado ato comissivo que ocasionou danos materiais a terceiro. Em...
  Questão 89842 - 01/01/2023
• É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
  Questão 89826 - 01/01/2023
• Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando ele:
  Questão 89825 - 01/01/2023
• Os serviços que a administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros, nas condiçôe...
  Questão 89817 - 01/01/2023
• Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
  Questão 89810 - 01/01/2023
• A Administração deve anular seus próprios atos:
  Questão 89808 - 01/01/2023
• Considerando a hipótese de dispensa de licitação por emergência, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 89806 - 01/01/2023
• A sentença, proferida por Juiz do Trabalho, que apresenta distorção da realidade e omissão de determinados pontos, poderá ser atacada por:
  Questão 89793 - 01/01/2023
• Caracteriza-se a responsabilidade objetiva pela desnecessidade jurídica de apreciação de:
  Questão 89792 - 01/01/2023