Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa incorreta. Cessará, para os menores, a incapacidade
  Questão 89791 - 01/01/2023
• Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor pod...
  Questão 89778 - 01/01/2023
• No direito do trabalho, no confronto do mundo real com o formal, terá maior peso o real devido ao princípio:
  Questão 89776 - 01/01/2023
• Com relação à decadência e prescrição prevista na Lei nº 8.078/90, é INCORRETO afirmar:
  Questão 89775 - 01/01/2023
• Não poderá ser concedida (o) ao servidor em estágio probatório a seguinte licença ou afastamento:
  Questão 89763 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém a afirmação correta segundo a Lei de Execução Penal:
  Questão 89762 - 01/01/2023
• Exemplo de receita derivada do Estado inclui
  Questão 89757 - 01/01/2023
• Em relação ao Princípio da Impessoalidade, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 89745 - 01/01/2023
• Uma indústria produziu, em série, um brinquedo que, por defeito de concepção, apresenta grandes possibilidades de sufocação da criança. Uma outra também produziu, em série, uma ...
  Questão 89738 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e tendo em vista a Resolução nº 20.506/99, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu o Calendário para as Eleiçôe...
  Questão 89734 - 01/01/2023
• Recondução é o retorno do servidor:
  Questão 89729 - 01/01/2023
• O princípio aplicado ao processo administrativo que permite ao Poder Público adotar as providências necessárias para concluir o processo administrativo independentemente da mani...
  Questão 89727 - 01/01/2023
• No abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei, resultando em prejuízo público, a pena é de:
  Questão 89726 - 01/01/2023
• A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal:
  Questão 89713 - 01/01/2023
• NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil:
  Questão 89712 - 01/01/2023
• Examine as afirmaçôes abaixo, marcando C para as corretas e F para as falsas, assinalando em seguida a alternativa que corresponda ao número de itens corretos.I - Para Hely Lope...
  Questão 89701 - 01/01/2023
• Em análise às limitaçôes ao poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é correto afirmar que:
  Questão 89699 - 01/01/2023
• Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
  Questão 89698 - 01/01/2023
• Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.LocaçãoI. É possív...
  Questão 89690 - 01/01/2023
• Para fins de celebração de um contrato, a proposta por si só:
  Questão 89682 - 01/01/2023