Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar sobre recursos eleitorais:
  Questão 90001 - 01/01/2023
• As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes causarem a tercei-ros,
  Questão 89999 - 01/01/2023
• Espécie de contrato administrativo que se destina à aquisição de bens móveis necessários à consecução dos serviços administrativos, onde podemos citar com exemplo a aquisição de...
  Questão 89989 - 01/01/2023
• Considera-se domicílio da pessoa natural o lugar em que ela:
  Questão 89987 - 01/01/2023
• Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
  Questão 89986 - 01/01/2023
• Dispôem: Lei de Introdução ao Código Civil"Artigo 9º _________________ § 2º - A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residi...
  Questão 89984 - 01/01/2023
• A imprescritibilidade dos bens públicos implica que
  Questão 89983 - 01/01/2023
• A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do estrangeiro do Território Nacional. Sobre referido instituto é correto afirmar :
  Questão 89979 - 01/01/2023
• Quanto ao Direito Comercial Internacional é CORRETO afirmar:
  Questão 89968 - 01/01/2023
• Considere os seguintes dispositivos da Lei Federal 8.666/93:"Art. 1. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos pertinentes a obras, ser...
  Questão 89951 - 01/01/2023
• É consequência necessária da aprovação em concurso público para ingresso no serviço pública em cargo de provimento efetivo
  Questão 89949 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Inquérito civil prévio à ação civil pública.
  Questão 89937 - 01/01/2023
• Os contratos referentes a qualquer ramo da Engenharia, Arquitetura ou da Agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, quando firmados por entidade...
  Questão 89936 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras:
  Questão 89920 - 01/01/2023
• Em relação às lesôes produzidas por projéteis de arma de fogo, assinale a alternativa errada:
  Questão 89915 - 01/01/2023
• O princípio orçamentário da exclusividade significa que
  Questão 89911 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.I) Qualquer empregado dirigente de CIPA, seja titular ou suplente, tem estabilidade provisória;II) Tem estabi...
  Questão 89907 - 01/01/2023
• No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:
  Questão 89906 - 01/01/2023
• Considere:I. Lei ordinária.II. Medida provisória.III. sentenças normativas.IV. Convenção Coletiva de Trabalho.V. Acordo Coletivo de Trabalho.São Fontes de origem estatal as indi...
  Questão 89905 - 01/01/2023
• A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida:
  Questão 89904 - 01/01/2023