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Questão #89825
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2023
Direito em Geral
#89825
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando ele:
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando ele:
a
atuar em processo de que for parte.
b
houver proferido sentença em processo que conheceu em primeiro grau de jurisdição.
c
for herdeiro presuntivo de algumas das partes.
d
for órgão de direção de pessoa jurídica, parte na causa.
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Ao estrangeiro que pretende entrar no território brasileiro poderá ser concedido, entre outros, os seguintes vistos, EXCETO:
O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
Da desapropriação (Decreto-Lei 3.365/1941), assinale a alternativa incorreta.
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A modalidade licitatória usada para escolha de projetos técnicos e artísticos mediante a instituição de prêmio denomina-se: