Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática

Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça, deverá a autoridade policial, entre outras medidas,

a

elaborar o auto de apreensão ou de flagrante, de acordo com a sua convicção e o que for melhor para o adolescente.

b

lavrar o auto de prisão em flagrante com assistência do Conselho Tutelar.

c

elaborar boletim de ocorrência circunstanciado, levando em consideração que adolescente não comete crime.

d

lavrar o auto de apreensão, ouvindo as testemunhas e o adolescente.

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