Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89843
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89843
Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das
Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:
a
o documento oferecido para prova, no processo, só será aceito, se estiver no original ou em certidão autêntica, ou quando conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz ou tribunal;
b
outras exceçôes, além das referentes à suspeição e à competência, não podem ser opostas com suspensão do feito;
c
a CLT prevê que o juiz deve declarar ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro (art. 795, § 1º), referindo-se à incompetência territorial;
d
a nulidade será pronunciada, ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Aos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação sobre:
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Santa Terezinha-MT, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissári...
Nos casos em que se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal:
"A suspensão condicional do processo abrange não apenas os delitos de Competência dos Juizados Especiais Criminais, mas também todos os outros cuja pena mínima prevista abstratamente esteja nos lim...
Os frutos que, embora tenham sido produzidos e estejam prontos para serem destacados e percebidos, não o foram por culpa ou dolo do possuidor, são considerados:
Os procuradores da Fazenda Pública e os membros do Ministério Público possuem poderes de representação em juízo dos interesses públicos inerentes aos fins constitucionais das instituiçôes que integ...