Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A proposição que reflete uma vedação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o último ano de mandato da gestão municipal é a:
  Questão 90107 - 01/01/2023
• A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 90106 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.A prescrição extintiva de crime falimentar é de:
  Questão 90105 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 9.099, de 26.09.95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), admite-se a suspensão condicional do processo:
  Questão 90092 - 01/01/2023
• Qual das alternativas abaixo representa uma infração que não poderá ser punida com demissão por ato do servidor?
  Questão 90088 - 01/01/2023
• Não é dever do advogado:
  Questão 90086 - 01/01/2023
• Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
  Questão 90084 - 01/01/2023
• Nas respectivas convençôes para a escolha dos candidatos, os partidos deverão reservar
  Questão 90083 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Prestação de Serviços à Comunidade, a multa, a limitação de fim de semana e a interdição temporária de direitos são alternativas à pena de p...
  Questão 90077 - 01/01/2023
• O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
  Questão 90074 - 01/01/2023
• Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:
  Questão 90073 - 01/01/2023
• Paulo, titular de cargo efetivo de uma Instituição Federal de Ensino, solicitou o afastamento para participar de um curso de Mestrado por um período de 2 (dois) anos, promovido ...
  Questão 90072 - 01/01/2023
• A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funçôes sociais da cidade e da propriedade urbana. Para tanto, são observadas as seguintes diretrizes gerais:
  Questão 90071 - 01/01/2023
• Em qual das circunstâncias abaixo é caracterizada a ocorrência de salário complessivo?
  Questão 90056 - 01/01/2023
• As questôes de escolha de foro e direito aplicável relativas a contratos internacionais são reguladas, dominantemente, de acordo com as seguintes regras:
  Questão 90051 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta à respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho.I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarent...
  Questão 90039 - 01/01/2023
• Durante tentativa de resgate de refém, o atirador de elite da Polícia Militar do Estado terminou por causar a morte da mesma, não obstante tenha possibilitado a prisão do seques...
  Questão 90038 - 01/01/2023
• Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que:
  Questão 90037 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Judiciário na Constituição, é incorreto afirmar que:
  Questão 90036 - 01/01/2023
• Artigo 97 do Código Tributário Nacional. Somente a lei pode estabelecer:I. As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de p...
  Questão 90004 - 01/01/2023