Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Lei nº 11.079 de 30/12/2004 instituiu normas gerais para licitação e contratação de parcerias públicoprivadas no âmbito da administração pública. Em relação a esta Lei, é...
  Questão 90376 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II. ...
  Questão 90374 - 01/01/2023
• A proteção à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido:
  Questão 90358 - 01/01/2023
• A obrigação de suportar a instalação de placas sinalizadoras de ruas, nos imóveis particulares, configura hipótese de :
  Questão 90353 - 01/01/2023
• DENTRE AS MEDIDAS TENDENTES A GARANTIR A TUTELA DO CONSUMIDOR, INDIQUE AQUELA CUJA INSTAURAÇÃO CABE, COM EXCLUSIVIDADE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVER:
  Questão 90334 - 01/01/2023
• Assinale o estado que não é alcançado pela chamada Amazônia Legal:
  Questão 90324 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 473 da CLT, em virtude de casamento, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até:
  Questão 90306 - 01/01/2023
• O Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado tem como finalidade:
  Questão 90305 - 01/01/2023
• Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público,
  Questão 90303 - 01/01/2023
• Sobre a disciplina do crédito ao consumo, segundo as normas do sistema de proteção do consumidor, é correto afirmar, exceto:
  Questão 90300 - 01/01/2023
• Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade. A seguir, menc...
  Questão 90298 - 01/01/2023
• Prevista como remédio processual a tutelar a defesa em Juízo de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos, a ação civil pública, nos termos da sua norma de regência...
  Questão 90287 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, analise as alternativas abaixo e assinale a que constitui crime o fato de suprimir ou reduz...
  Questão 90285 - 01/01/2023
• Na contratação de profissional de notória especialização
  Questão 90278 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a...
  Questão 90270 - 01/01/2023
• A imprescritibilidade é característica do regime jurídico dos bens públicos e por ela
  Questão 90263 - 01/01/2023
• O recurso cabível contra as decisôes definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho, em processos de sua competência originária, em dissídios individuais ou coletivos, é:
  Questão 90255 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação privada:
  Questão 90254 - 01/01/2023
• Os contratos que geram obrigaçôes para ambas as partes são denominados de:
  Questão 90253 - 01/01/2023
• Nos contratos administrativos não cumpridos o contratado infrator sujeita-se a sanção denominada "declaração de inidoneidade", que tem por escopo
  Questão 90251 - 01/01/2023