Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O poder de Polícia é conceituado como a faculdade de que dispôe a administração pública, para restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício d...
  Questão 90508 - 01/01/2023
• O instituto da multa reparatória, inovação do Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 297, tem sofrido severas críticas da doutrina, que apontam sua inconstitucionalidade por d...
  Questão 90494 - 01/01/2023
• Com relação à atuação das pessoas jurídicas no Brasil,
  Questão 90493 - 01/01/2023
• Na execução contra a Fazenda Pública, por quantia certa, o juiz citará a devedora para
  Questão 90489 - 01/01/2023
• Em relação às licitaçôes para concessôes de serviço público, é correto afirmar:
  Questão 90482 - 01/01/2023
• A Resolução do CONARQ nº 7 é de:
  Questão 90480 - 01/01/2023
• No procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, é facultado ao representante do Ministério Público:
  Questão 90479 - 01/01/2023
• O empregado tem direito a receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade, quando trabalhar em ambiente insalubre e também perigoso PORQUEos adicionai...
  Questão 90478 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta correta:O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento:
  Questão 90471 - 01/01/2023
• O caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até a Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, determina que a administração pú...
  Questão 90447 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar sobre a responsabilização política do Presidente da República:
  Questão 90445 - 01/01/2023
• Assinale o incorreto.
  Questão 90425 - 01/01/2023
• Quanto ao uso dos pronomes de tratamento, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 90423 - 01/01/2023
• A exigência, imposta por lei municipal, de recuo de determinado número de metros na construção a ser levantada em terreno urbano, constitui
  Questão 90420 - 01/01/2023
• É falso afirmar que o regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração, em relação a estes contratos, a prerrogativa de:
  Questão 90407 - 01/01/2023
• Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
  Questão 90406 - 01/01/2023
• A Lei 10.861 de 2004, Art. 4º especifica que a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condiçôes de ensino oferecidas aos estudantes, em especial ...
  Questão 90391 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo:I. Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinári...
  Questão 90390 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Determinada emissora de televisão está transmitindo, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programa artístico classificado como imprópr...
  Questão 90389 - 01/01/2023
• No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéisPORQUEno processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e r...
  Questão 90384 - 01/01/2023