Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É pacífico hoje o entendimento jurisprudencial que permite a atuação judicial, via mandado de segurança, para assegurar a realização de pleito formulado à Administração Pública,...
  Questão 90240 - 01/01/2023
• Quais são os elementos da ação?
  Questão 90238 - 01/01/2023
• Após decretada a sua prisão temporária por um Juiz de Direito, o suspeito de latrocínio é mantido numa cela escura, sem água e alimentação, para que confesse o crime:
  Questão 90227 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A alteração do prenome tem como regra a imutabilidade, salvo:
  Questão 90217 - 01/01/2023
• Os negócios Jurídicos são acordos de vontade, formalizados pelos sujeitos de direito e devem estar observância à lei, pois a autonomia de vontade, que é elemento criador do mesm...
  Questão 90216 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO contém princípio assegurado constitucionalmente à organização do júri:
  Questão 90215 - 01/01/2023
• Em relação à aposentadoria de servidores públicos, é incorreto afirmar:
  Questão 90203 - 01/01/2023
• Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de ameaça ou violação de direitos reconhecidos na citada lei, é de aplicação exclusiva do...
  Questão 90190 - 01/01/2023
• Compete privativamente ao Banco Central do Brasil:
  Questão 90189 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, no que tange ao regime de previdência dos servidores públicos, a aposentadoria compulsória será concedida:
  Questão 90187 - 01/01/2023
• A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o pr...
  Questão 90170 - 01/01/2023
• A Lei nº 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos,...
  Questão 90168 - 01/01/2023
• No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:
  Questão 90166 - 01/01/2023
• Constituem exemplos de atos administrativos ordinários
  Questão 90160 - 01/01/2023
• Considerando apenas a regra constitucional sobre os efeitos da lei penal no tempo, imagine a situação em que determinado cidadão comentou com colegas de trabalho que vez ou outr...
  Questão 90138 - 01/01/2023
• A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, ...
  Questão 90137 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente incorreta:I - O prazo para a propositura da a...
  Questão 90133 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:&...
  Questão 90132 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade
  Questão 90122 - 01/01/2023
• Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no...
  Questão 90119 - 01/01/2023