Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90254 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação privada:
a
a autoridade policial poderá proceder a inquérito mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público;
b
a autoridade policial poderá proceder a inquérito de ofÃcio;
c
a autoridade policial poderá proceder a inquérito mediante requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo;
d
a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Toda a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe em inobservância de determinaçôes legais relativas à proteção da qualidade do meio ambiente, constitui um(a):
A competência residual para instituir impostos é:
O Inquérito Policial Militar (IPM) "constitui-se numa peça informativa que visa a apurar a prática de fato que configure crime militar, e de sua autoria, a fim de fornecer os elementos necessá...
Considerando as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.<br />I - São requisitos necessários à formação do ato administrativo: competência, forma, finalidade, objeto e motivo.<br />II - A...
Assinale a opção correta.A Constituição Federal (art. 227) e o ECA (art. 4º) impôem ser dever da famÃlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com "prioridad...
Analise, no tocante ao seu conteúdo, os seguintes atos administrativos:<br />I. Cassação da carteira de habilitação para dirigir e desapropriação de imóvel.<br />II. Atribuição de diplomas, medalha...