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Questão: 90298 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivÃduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação que regula seu exercÃcio e defesa. Estabeleça a correspondência entre elas a partir dos números do segundo bloco.Assinale a opção que apresenta a correspondência correta:( ) - "é assegurado aos presos o respeito à integridade fÃsica e moral";( ) - "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo";( ) - "é garantido o direito de herança";( ) - "é reconhecida a instituição do júri (...), assegurados: (...) d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida";( ) - "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal";( ) - "constitui crime inafiançável e imprescritÃvel a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado-Democrático".1 - Lei do serviço militar.2 - Código Civil.3 - Código de Processo Penal.4 - Lei de segurança nacional.5 - Código Comercial.6 - Código Penal.7 - Lei que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.8 - Lei de execução penal e Código de Processo Penal.
a
3 - 7 - 2 - 6 - 8 - 4;
b
8 - 3 - 5 - 6 - 4 - 1;
c
8 - 7 - 2 - 3 - 6 - 4;
d
3 - 5 - 2 - 8 - 6 - 4;
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