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Questão #90305
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2023
Direito em Geral
#90305
O Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado tem como finalidade:
O Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado tem como finalidade:
a
arrecadar valores decorrentes da prestação dos serviços específicos do órgão.
b
constituir reserva de fundos para a assistência judiciária gratuita.
c
prover recursos para o aperfeiçoamento do pessoal e dos serviços prestados pelo órgão.
d
prover recursos para o aperfeiçoamento de pessoas carentes beneficiadas pelos serviços do órgão.
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