Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ação Privada SubsidiáriaI. A ação privada subsidiária consagrada constitucionalmente excepciona a regra constitucional da titularidade exclusiva do Ministério Público em relação...
  Questão 90599 - 01/01/2023
• A eficiência prevista na Lei nº 8.884/94 constitui
  Questão 90593 - 01/01/2023
• Considerando as peculiaridades do Contrato Individual de Trabalho e seus efeitos, tem-se como verdadeiro:
  Questão 90587 - 01/01/2023
• Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.ContratoI. Não hav...
  Questão 90577 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 134 da CLT, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a:
  Questão 90572 - 01/01/2023
• Dispôe o caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos e...
  Questão 90570 - 01/01/2023
• Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peç...
  Questão 90565 - 01/01/2023
• Configura causa de rescisão do contrato de concessão de serviço público, sem indenização por perdas e danos,
  Questão 90562 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA sobre tributação e orçamento, segundo a Constituição Federal:
  Questão 90558 - 01/01/2023
• O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:
  Questão 90557 - 01/01/2023
• Servidor ocupante de cargo efetivo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo foi aposentado por invalidez em 11 de dezembro de 1998, aos 35 anos de idade, após 15 anos de se...
  Questão 90556 - 01/01/2023
• Sobre os direitos fundamentais na sistemática constitucional brasileira, é CORRETO afirmar:
  Questão 90555 - 01/01/2023
• São características da concessão de direito real de uso de bem público, exceto
  Questão 90548 - 01/01/2023
• No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de:
  Questão 90545 - 01/01/2023
• Com relação a antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
  Questão 90543 - 01/01/2023
• O Departamento Nacional de Registro do Comércio, criado pela Lei nº 4048, de 29 de dezembro de 1961, tem por finalidade:I. Supervisionar, no plano administrativo e jurídico...
  Questão 90541 - 01/01/2023
• O espectro equimótico deve ser levado em consideração, pelo perito, na avaliação da:
  Questão 90529 - 01/01/2023
• Com base na LOAS, a organização da Assistência Social tem, entre outras, a seguinte diretriz:
  Questão 90526 - 01/01/2023
• O Art. 250 da Lei n.º 8.069/90, recentemente alterado pela Lei n.º 12.038/09, trata da hospedagem irregular de menor e prevê:
  Questão 90524 - 01/01/2023
• Na concessão de serviço público:
  Questão 90509 - 01/01/2023