Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90263 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A imprescritibilidade é caracterÃstica do regime jurÃdico do...
A imprescritibilidade é caracterÃstica do regime jurÃdico dos bens públicos e por ela
a
só os bens públicos desafetados podem ser alienados.
b
os bens públicos não podem ser usucapidos.
c
os bens públicos não podem ser penhorados.
d
sua alienação exige prévia autorização legislativa, avaliação e licitação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O caput do Art. 39, da Constituição Federal - CF/88 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios instituirão, no âmbito de sua competência, para os servidores da administr...
1ª. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil, em face dos órgãos dotados de competência para realizá-la, pode ser a) difusa, e neste caso será concreta, ou b) concentrada, caso em que s...
“Sociedades civis, religiosas, pias, morais, cientÃficas ou literárias, as associaçôes de utilidade pública e as fundaçôes”. São pessoas jurÃdicas de direito:
* Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados à s finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituÃdas e mantidas pelo poder público;<br />* Sobre produtos industrializados des...
A personalidade jurÃdica pública é inerente a: