Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o adicional de insalubridade, assinale a alternativa correta:
  Questão 93250 - 01/01/2023
• O texto da Carta da República de 1988 consagra como princípios constitucionais, os referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos abaixo listados, à exceção de um. As...
  Questão 93248 - 01/01/2023
• Indique a opção correta.
  Questão 93247 - 01/01/2023
• Relativamente à edição de normas gerais de Direito Financeiro, é correto afirmar-se que
  Questão 93241 - 01/01/2023
• O Tribunal de Contas de um Estado, ao declarar a ilegalidade de uma contratação de um Município, está exercendo função
  Questão 93231 - 01/01/2023
• A PROPAGANDA ELEITORAL:
  Questão 93228 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA, no que se refere à licitação, conforme a doutrina de Maria Sílvia Zanella di Pietro:
  Questão 93220 - 01/01/2023
• O processo cautelar exige que o interesse processual seja marcado pela presença dos elementos:
  Questão 93218 - 01/01/2023
• O figurino estabelecido pela legislação aplicável à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso permite a análise das conclusôes abaixo indicadas. Assinale a alternativa correta.
  Questão 93204 - 01/01/2023
• Ruy Cirne Lima diz que na relação de administração há uma " relação jurídica que se estrutura ao influxo de uma finalidade cogente ". Isto significa que a Administração:
  Questão 93201 - 01/01/2023
• Segundo a lei 8.112 de 1990, é proibido ao servidor, exceto:
  Questão 93192 - 01/01/2023
• No Direito Penal brasileiro, a pessoa jurídica:
  Questão 93188 - 01/01/2023
• A respeito da citação, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 93180 - 01/01/2023
• Não se inclui entre os princípios processuais aplicáveis de regra no sistema jurídico do processo civil brasileiro:
  Questão 93166 - 01/01/2023
• Identifique as alternativas que completam corretamente a assertiva abaixo:A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, visando à...
  Questão 93165 - 01/01/2023
• Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, assinale a afirmativa CORRETA:
  Questão 93163 - 01/01/2023
• A administração pública do município de Pedreiras, Maranhão, determinou que os feirantes, ocupantes de área pública localizada no centro da cidade, onde seria realizada uma obra...
  Questão 93147 - 01/01/2023
• Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma ...
  Questão 93132 - 01/01/2023
• As hipóstases se formam:
  Questão 93125 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri:
  Questão 93117 - 01/01/2023