Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, além do Distrito Federal, permanece com jurisdição em relação a qual Estado da Federação brasileira?
  Questão 93468 - 01/01/2023
• O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
  Questão 93462 - 01/01/2023
• O art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora...
  Questão 93458 - 01/01/2023
• Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo int...
  Questão 93442 - 01/01/2023
• A fundamental diferença, juridicamente, entre um órgão da Administração Pública Federal Direta e uma entidade da Administração Indireta é a sua autonomia administrativa.
  Questão 93439 - 01/01/2023
• DE ACORDO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL:
  Questão 93437 - 01/01/2023
• Em relação ao regime jurídico da empresa pública, considere as afirmativas a seguir:I. Submete-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, mas sujeita-se a derrogaçôes ...
  Questão 93433 - 01/01/2023
• A administração pública tem direito de modificar, unilateralmente, relaçôes jurídicas estabelecidas, em face
  Questão 93423 - 01/01/2023
• A capacidade tributária passiva
  Questão 93417 - 01/01/2023
• I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.II - No regime semi-aberto o trab...
  Questão 93414 - 01/01/2023
• Pode-se dizer que os ferimentos que acarretam hemorragias proporcionalmente maiores são os
  Questão 93405 - 01/01/2023
• O meliante perigoso que é barrado por policiais e que após exigência da autoridade identifica-se com cédula de identidade falsa, fazendo-se passar por outra pessoa:
  Questão 93403 - 01/01/2023
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n. 8.069/90) "dispôe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente" (art. 1º). Sobre o ECA, é correto afi...
  Questão 93400 - 01/01/2023
• Acerca de alguns aspectos relacionados à citação e à intimação no processo penal, analise as afirmativas a seguir.1) O Código de Processo Penal atualmente prevê a possibilidade ...
  Questão 93383 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo sobre açôes civis coletivas:I) a sentença faz coisa julgada erga omnes, quando a ação veicula direitos difusos, exceto se o pedido for julgado impr...
  Questão 93382 - 01/01/2023
• 33. O artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos E...
  Questão 93381 - 01/01/2023
• Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar:
  Questão 93368 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes a seguir, a respeito dos atos administrativos.I. A desapropriação é um ato de império.II. Os atos ordinatórios disciplinam o funcionamento da administração e ...
  Questão 93367 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que os verbos estão correta e adequadamente empregados.
  Questão 93362 - 01/01/2023
• Qual a Constituição Federal que instituiu a Justiça do Trabalho com poder jurisdicional, integrante do Poder Judiciário?
  Questão 93354 - 01/01/2023