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Questão: 93132 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem ta...
Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma bicicleta, mediante pagamento parcelado. Esse contrato é:
a
anulável a requerimento de qualquer interessado, inclusive do Ministério Público, por tratar-se de interesse de menor;
b
válido;
c
nulo;
d
ineficaz;
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