Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha d...
  Questão 93343 - 01/01/2023
• No caso de infração ao disposto na Lei nº 10.048/00 estará sujeito a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais):
  Questão 93341 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas a respeito da composição dos tribunais, disciplinada pela Constituição da República.I. O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo, t...
  Questão 93339 - 01/01/2023
• Imagine a seguinte hipótese:tendo em vista o clima de insegurança pública pelo qual atravessa atualmente o país, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional diver...
  Questão 93332 - 01/01/2023
• Dentre as açôes internacionais intentadas contra o Estado Brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos podemos destacar
  Questão 93329 - 01/01/2023
• Na sociedade de capital e indústria prevista nos artigos 317 a 324 do Código Comercial, o sócio de indústria:
  Questão 93328 - 01/01/2023
• É aquele que o Direito Positivo – a lei – confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessário...
  Questão 93322 - 01/01/2023
• Reclamante regularmente intimado deixou de comparecer, sem motivo justificado, á audiência na Junta de Conciliação e Julgamento, tendo sido sua reclamação arquivada e dispensado...
  Questão 93318 - 01/01/2023
• A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:
  Questão 93313 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, no inciso XV do art. 7º., o repouso semanal remunerado será:
  Questão 93292 - 01/01/2023
• Dirceu Antunes, servidor público federal estável, após responder a Processo Administrativo Disciplinar, foi demitido a bem do serviço público. Posteriormente, por força de decis...
  Questão 93291 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa é correta:
  Questão 93290 - 01/01/2023
• Conforme a legislação federal vigente sobre o tema, a superveniência de qualquer tributo ou encargo geral, ocorrida após a data de apresentação da proposta, enseja a possibilida...
  Questão 93289 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:I. entre elas houver co...
  Questão 93280 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, são modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
  Questão 93279 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro acerca dos prazos, considere as afirmativas a seguir:I. O curso do prazo para realização de atos processuais fica...
  Questão 93278 - 01/01/2023
• Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá:
  Questão 93277 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo, que se referem ao processo civil, e, ao final, assinale a opção correta:I - Pode o autor, desde que com o consentimento do réu, substituir o proce...
  Questão 93261 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
  Questão 93260 - 01/01/2023
• Um ato administrativo estará caracterizando desvio de poder, por faltar-lhe o elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio bási...
  Questão 93254 - 01/01/2023