Sobre o adicional de insalubridade, assinale a alternativa

Sobre o adicional de insalubridade, assinale a alternativa correta:

a

A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional, entretanto, cabe ao empregador tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.

b

O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional, não dará direito ao empregado recebê-lo sobre este calculado.

c

O valor do adicional de insalubridade é de 50% do salário-de-contribuição.

d

O adicional de insalubridade, bem como sua forma de pagamento e valor não podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.

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