No Direito Penal brasileiro, a pessoa jurídica:

No Direito Penal brasileiro, a pessoa jurídica:

a

pode ser sujeito ativo ou passivo de crimes;

b

pode ser apenas sujeito ativo de crimes;

c

pode apenas ser sujeito passivo de crimes;

d

não pode ser sujeito, nem ativo e nem passivo, de nenhum crime.

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