Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as assertivas abaixo a respeito do empregado rural.I. O empregado rural que labora na lavoura possui o horário noturno de trabalho das vinte horas de um dia às quatro ...
  Questão 111430 - 01/01/2023
• A Lei nº 4.320/64 estabelece as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito...
  Questão 111421 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa comletamente correta:I - O pedido é juridicamente possível q...
  Questão 111417 - 01/01/2023
• Nos itens abaixo são destacados alguns dos fenômenos abióticos que tornam certa a morte de um indivíduo:I. livores cadavéricos.II. perda da sensibilidade.III. rigidez cadavérica...
  Questão 111412 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas acerca de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:
  Questão 111409 - 01/01/2023
• Em relação ao direito a vida, a Constituição veda explicitamente:
  Questão 111405 - 01/01/2023
• Diante da morte do ofendido, caso o direito de prosseguir na ação penal privada não seja exercitado dentro de 60 dias, ocorrerá a extinção da punibilidade em decorrência da:
  Questão 111404 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta.1) O ato discricionário é aquele produzido no exercício de competência delimitada por lei, em todos os s...
  Questão 111403 - 01/01/2023
• As contribuiçôes dos segurados NÃO são devidas, quando:
  Questão 111401 - 01/01/2023
• Um avião comercial está sobrevoando o Município de Santa Terezinha-MT, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo...
  Questão 111390 - 01/01/2023
• O servidor público civil será aposentado voluntariamente, com proventos proporcionais:
  Questão 111386 - 01/01/2023
• Sabe-se que a lei pode deixar à autoridade administrativa a opção de, no caso concreto, dentre várias soluçôes nela previstas, adotar uma ou outra, visando a prática de determin...
  Questão 111384 - 01/01/2023
• A vigência de tratado internacional no Brasil, está condicionada à sua:
  Questão 111372 - 01/01/2023
• Acerca da livre manifestação do pensamento, com vedação do anonimato, prevista no artigo 5º, IV da Constituição Federal de 1988 é correto dizer:
  Questão 111366 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Com o objetivo de punir um servidor relapso e ao mesmo tempo desestimular a prática das mesmas faltas por outros, um administrador resolve rem...
  Questão 111362 - 01/01/2023
• São direitos do empregado doméstico dentre outros:
  Questão 111361 - 01/01/2023
• O adolescente que esteja cumprindo medida de internação por prática de ato infracional:
  Questão 111343 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a Lei de Responsabilidade F...
  Questão 111338 - 01/01/2023
• Considerando a prática brasileira, bem assim o entendimento do Direito Internacional acerca dos tratados internacionais, marque a opção incorreta.
  Questão 111334 - 01/01/2023
• Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão de seu acesso privilegiado ...
  Questão 111331 - 01/01/2023