Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O conjunto de regras internacionais, publicado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), consolida a interpretação dos termos mais usados no comércio exterior, conhecidos com...
  Questão 111526 - 01/01/2023
• Analise as assertivas adiante, sobre a Lei dos Crimes de Droga (Lei n. 11.343, de 23.08.2006) e a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605, de 12.02.1998), para depois responder:...
  Questão 111525 - 01/01/2023
• Ocorrerá litisconsórcio necessário quando:
  Questão 111516 - 01/01/2023
• Considere:I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia f...
  Questão 111515 - 01/01/2023
• Como deverão ser comercializadas as revistas contendo matérias e fotos impróprias ou inadequadas a crianças e adolescentes? Assinale a opção correta:
  Questão 111514 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as sançôes que podem ser cominadas ao responsável pelo ato de improbidade administrativa que causa preju...
  Questão 111508 - 01/01/2023
• Julgado improcedente os embargos à execução, a medida cabível é:
  Questão 111507 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por do...
  Questão 111506 - 01/01/2023
• Com relação à propriedade industrial, é crime:I. Contra patente de invenção ou de modelo de utilidade, punível com detenção, aquele que fabrica, expôe ou oferece à venda produto...
  Questão 111493 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa sobre a prova pericial:
  Questão 111491 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Um adolescente, depois de fugir da casa paterna, envolveu-se com um grupo de infratores e passou a perambular pelas ruas da cidade. Foi localizado pelo ...
  Questão 111488 - 01/01/2023
• Ao estrangeiro que pretenda ingressar no território brasileiro em viagem de negócios, pelo período de dois meses, poderá ser concedido o visto de:
  Questão 111485 - 01/01/2023
• Considere:I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.II. Ajudas de custo.III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.IV. ...
  Questão 111484 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público:I. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidôes e produzir prova e...
  Questão 111478 - 01/01/2023
• Nos contratos firmados entre particulares e Estado estrangeiro, encontra-se a figura da Cláusula Calvo que pode ser melhor definida na seguinte afirmativa:
  Questão 111474 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta sobre o recurso de revista.I - A disce...
  Questão 111467 - 01/01/2023
• “A liberdade de consciência ou de pensamento tem que ver com a faculdade de o indivíduo formular juízos e ideias sobre si mesmo e sobre o meio externo que o circunda. O Es...
  Questão 111463 - 01/01/2023
• O artigo 5º, "caput", da Constituição, assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade, entre outros, do direito à vida, à liberdade ...
  Questão 111456 - 01/01/2023
• Sobre a ação popular, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 111451 - 01/01/2023
• A personalidade jurídica pública é inerente a:
  Questão 111437 - 01/01/2023