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Questão #111343
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2023
Direito em Geral
#111343
O adolescente que esteja cumprindo medida de internação por prática de ato infracional:
O adolescente que esteja cumprindo medida de internação por prática de ato infracional:
a
ao completar dezoito anos de idade será colocado em liberdade compulsoriamente
b
ao completar dezoito anos de idade permanecerá internado em estabelecimento adequado até o termo estipulado na medida, desde que não atinja a maioridade civil, salvo se evidenciar curiosidade
c
ao completar dezoito anos de idade permanecerá internado em estabelecimento adequado até o termo estipulado na medida, desde que não atinja a maioridade civil, quando será colocado em liberdade compulsoriamente
d
ao completar dezoito anos de idade será colocado em liberdade desde que haja requerimento do representante do Ministério Público, ficando a concessão a critério do juiz
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