Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O dever do Poder Público com a educação está representado na garantia de vinculação de:
  Questão 111619 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo.I. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas de qualquer espécie ou realizado por essas pessoas e outras de natureza privada para a ...
  Questão 111617 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil:I. A sentença condenatória não produz hipoteca judiciária se o credor puder promover...
  Questão 111610 - 01/01/2023
• Quanto à periculosidade em razão do ingresso em área de risco decorrente de energia elétrica é correto afirmar que:
  Questão 111606 - 01/01/2023
• No que se refere ao princípio da inafastabilidade da jurisdição é certo que:
  Questão 111605 - 01/01/2023
• Tendo em vista os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a adoção:
  Questão 111601 - 01/01/2023
• Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:I. a priori;II. concomitantemente;III. a posteriori;IV. a priori e a posteriori;V. a priori, concomitanteme...
  Questão 111599 - 01/01/2023
• A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a lei de diretrizes orçamentárias atenderá o que dispôe o art. 165 § 2º da Constituição Federal. Então é correto afirma...
  Questão 111593 - 01/01/2023
• Quanto a revogação e invalidação (ou anulação) de atos administrativos, assinale a opção correta.
  Questão 111584 - 01/01/2023
• Analise as seguintes alternativas relativas às pessoas jurídicas:1.. a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nuli...
  Questão 111575 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal assinale a opção que preenche, respectivamente, de forma CORRETA as lacunas abaixo:A promoção por merecimento pressupôe __________ de exercí...
  Questão 111573 - 01/01/2023
• Em matéria de responsabilidade civil da Administração, a legislação brasileira consagra
  Questão 111571 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa que expressa a ideia correta em torno da carreira diplomática.
  Questão 111565 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, assinale a alternativa que NÃO contém membro nato do Conselho de Defesa Nacional:
  Questão 111563 - 01/01/2023
• Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá:
  Questão 111560 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o que dispôe a lei sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras, não constitui violação do deve...
  Questão 111556 - 01/01/2023
• O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, chama-se:
  Questão 111544 - 01/01/2023
• Sobre Registro é incorreto afirmar:
  Questão 111540 - 01/01/2023
• A respeito da gratificação por serviço extraordinário, assinale a resposta correta.
  Questão 111535 - 01/01/2023
• É possível a renovação de ação civil pública, em defesa de interesse difuso, julgada improcedente?
  Questão 111532 - 01/01/2023