Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido:
  Questão 111328 - 01/01/2023
• Relativamente a carência e a improcedência da ação, é correto afirmar-se que:I) Na primeira não há decisão sobre o mérito, enquanto que na segunda sim;II) Apenas a primeira pode...
  Questão 111326 - 01/01/2023
• "A", casado, mantém relação homossexual com "B", solteiro:
  Questão 111324 - 01/01/2023
• Em relação ao trabalho em tempo parcial, segundo a lei, é correto afirmar que os empregados sob o regime de tempo parcial:
  Questão 111312 - 01/01/2023
• Afigurados necessária a apuração de causas de contaminação da água distribuída à população de cidade em que seja morador o promotor de justiça com atribuição para o inquérito ci...
  Questão 111309 - 01/01/2023
• “ São pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica para a realização de atividades, obras ou serviços determinado...
  Questão 111305 - 01/01/2023
• Assinale dentre as proposiçôes abaixo a assertiva INCORRETA:
  Questão 111304 - 01/01/2023
• O art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das pedras angulares desse novo Direito, por definir com precisão as situaçôes de risco social e pessoal, traçando os lim...
  Questão 111293 - 01/01/2023
• Sobre as Funçôes Essenciais à Justiça, podemos afirmar:
  Questão 111281 - 01/01/2023
• É passível a alteração de um contrato administrativo, por
  Questão 111280 - 01/01/2023
• Tendo em vista a organização político-administrativa, observa-se que NÃO é prevista expressamente na Constituição a competência, dentre outras, da União de:
  Questão 111278 - 01/01/2023
• Assinale as afirmativas a seguir, acerca do sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil.I - só se procede a controle por órgãos do Poder Judiciário.II - soment...
  Questão 111274 - 01/01/2023
• Considere o seguinte conceito: “Substituição nos direitos creditórios daquele que solveu obrigação alheia ou emprestou a quantia necessária para o pagamento que satisfez o...
  Questão 111269 - 01/01/2023
• Considerando as nulidades e exceçôes no Processo do Trabalho é correto afirmar que:I) em razão do princípio do impulso oficial as nulidades no Processo do Trabalho serão declara...
  Questão 111267 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.O ECA proíbe a venda de bebidas alcoólicas à criança e ao adolescente (art. 81, II). Essa proibição não alcança:
  Questão 111244 - 01/01/2023
• Na cidade de Zamunda, empresa de refrigerantes local distribui, na cidade e em município vizinhos, lote de sua bebida mais vendida sem perceber grave defeito de fabricação. O Mi...
  Questão 111242 - 01/01/2023
• Nos termos constitucionais, o Município integra a estrutura da República Brasileira e como ente federado possui autonomia político-administrativa, sendo que lhe compete, especia...
  Questão 111237 - 01/01/2023
• A determinação do juízo em razão da natureza da pretensão se consubstancia na chamada competência:
  Questão 111233 - 01/01/2023
• No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica:I. Livre concorrência.II. Defesa do consumidor.III. De...
  Questão 111225 - 01/01/2023
• Considere as hipóteses abaixo:I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.II. Oposição de exceção de incom...
  Questão 111224 - 01/01/2023