Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dar-se-á a readaptação, quando se verificar que o funcionário tornou-se:
  Questão 111223 - 01/01/2023
• Com referência às espécies do ato administrativo, considere:I. Atos ordinatórios são atos administrativos internos, que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a ...
  Questão 111221 - 01/01/2023
• A personalidade jurídica de direito privado e o capital exclusivamente público são características da seguinte entidade da Administração Indireta:
  Questão 111220 - 01/01/2023
• Levando-se em conta os direitos sociais previstos na Carta Magna de 1988, podemos afirmar que:I - São assegurados á categoria laboral doméstica o FGTS, a duração do trabalho não...
  Questão 111204 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Direitos ou interesses difusos e coletivos.
  Questão 111200 - 01/01/2023
• Constitui hipótese de licitação inexigível:
  Questão 111185 - 01/01/2023
• São exemplos em que há violência presumida, exceto:
  Questão 111178 - 01/01/2023
• Os crimes contra as finanças públicas cometidos por agente público que possua atribuição legal para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, classificam-se como crime:
  Questão 111175 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que serão equivalentes às emendas constitucionais:
  Questão 111174 - 01/01/2023
• Fala-se que o " apagão " de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru. Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência...
  Questão 111173 - 01/01/2023
• No regime de comunhão parcial, entram na comunhão:
  Questão 111171 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes em relação a bens públicos:I. Terrenos de marinha são os imóveis privados que, havendo sido definitivamente cobertos pelo mar em virtude de fen...
  Questão 111170 - 01/01/2023
• Sobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 111163 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre:
  Questão 111162 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de alimentos:I. O filho menor, que em razão de divórcio consensual ficar sob a guarda da mãe, perde o direito aos alimentos a que o ...
  Questão 111159 - 01/01/2023
• A Resolução n.º 461/07 do Conselho Federal de Farmácia normatiza as reprimendas éticas e disciplinares aplicadas aos Farmacêuticos, sendo que referido diploma legal prevê, ...
  Questão 111145 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - Quando o sujeiro comete novo crime...
  Questão 111144 - 01/01/2023
• De acordo com a “teoria do órgão” da Administração Pública, a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôe o órgão da sua estrutura. Por m...
  Questão 111136 - 01/01/2023
• A Justiça Eleitoral brasileira:
  Questão 111134 - 01/01/2023
• Na concessão de serviço público, o Poder Concedente pode extinguir a concessão a qualquer momento, por motivo de conveniência e oportunidade, mediante lei autorizadora específic...
  Questão 111132 - 01/01/2023