Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #111372
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#111372
A vigência de tratado internacional no Brasil, está condicionada à sua:
A vigência de tratado internacional no Brasil, está condicionada à sua:
a
ratificação pelo Senado Federal.
b
promulgação pelo Presidente da República.
c
ratificação pelo Congresso Nacional.
d
ratificação internacional pelo Presidente da República.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A terceirização só será válida em se tratando de:
A sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 12 a responsabilidade civil independentemente da existência de culpa. Em razão desta disposição e outras que a complem...
Nos termos da Lei Federal nº 7.802/89, os agrotóxicos devem exibir, como condição essencial à sua comercialização em todo o território nacional, rótulos próprios e bulas, redigidos em português, in...
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os prazos de prescrição na aplicação de penalidades:I – 1 ano.II – 2 anos.III – 3 anos.IV – 4 anos.( ) As de destituição de função e d...
Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Tributário Nacional, a “moratória”, a “isenção” e a “anistia” são, respectivamente, formas de: