Questão: 111372 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A vigência de tratado internacional no Brasil, está

A vigência de tratado internacional no Brasil, está condicionada à sua:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Considerando o tema “atos processuais”, considere as seguintes afirmativas:<br /><br />1. A forma dos atos processuais é, em princípio, livre, salvo quando houver previsão legal de form...
Antonio Carlos, agente público pertencente aos quadros de uma agência reguladora federal, no exercício das atribuiçôes de seu cargo, veio a causar dano a terceiro, em decorrência de conduta culposa...
Atividade da Administração Pública, subordinada à ordem jurídica e ao controle jurisdicional, que acarrete limite ao exercício de um direito do particular, caracteriza
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do bem jurídico ambiente, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...
São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil:
A respeito do controle da Administração é correto afirmar: