Questão: 111390 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um avião comercial está sobrevoando o Município de Santa Ter...

Um avião comercial está sobrevoando o Município de Santa Terezinha-MT, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o avião sobrevoa o Município de Vila Rica-MT. Independentemente da trágica ocorrência, a aeronave segue seu destino, vindo a pousar em Cuiabá-MT, onde é instaurado o inquérito. Neste caso, para o processo e julgamento do delito é competente:

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