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Questão: 111390 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um avião comercial está sobrevoando o MunicÃpio de Santa
Um avião comercial está sobrevoando o MunicÃpio de Santa Terezinha-MT, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o avião sobrevoa o MunicÃpio de Vila Rica-MT. Independentemente da trágica ocorrência, a aeronave segue seu destino, vindo a pousar em Cuiabá-MT, onde é instaurado o inquérito. Neste caso, para o processo e julgamento do delito é competente:
a
Uma das varas criminais da Comarca de Vila Rica-MT.
b
Uma das varas criminais da Comarca de Santa Terezinha-MT.
c
Uma das varas criminais da Comarca de Cuiabá-MT.
d
Nenhuma das alternativas anteriores está correta porque a competência para o processo e julgamento do delito é da Justiça Federal.
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