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Questão #111409
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2023
Direito em Geral
#111409
Sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas acerca de condutas e atividades lesivas ao meio
Sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas acerca de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:
a
a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato;
b
poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente;
c
as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa e penalmente conforme o disposto na Lei n.º 9.605/98, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu gestor de negócios, no interesse da sua entidade;
d
a Constituição Federal excluiu-a do conceito de poluidor;
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